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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 19/06/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
19/06/2024 às 10:37
Término
19/06/2024 às 11:38
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 143/2024 CE - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater sobre casos de violência ocorridos em Instituições de Ensinio por diversidade de pensamento.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Franciane Bayer e pelo Deputado Sargento Gonçalves.

  • REQ 155/2024 CE - Requer a apreciação de Voto de Louvor pelos 70 anos da Universidade Federal do Espírito Santo — UFES

    Aprovada

    • Autoras: Dandara (PT-MG), Jack Rocha (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 156/2024 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca da Emancipação do Campus Arapiraca da Universidade Federal de Alagoas.

    Aprovada

    • Autor: Daniel Barbosa (PP-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 158/2024 CE - Requer informações ao Ministério da Educação e suas autarquias acerca do processo de elaboração do edital PNLD 2026 — Educação Infantil, especialmente a respeito da manutenção da oferta de livros didáticos aos pré-escolares, nos moldes do que ocorreu no edital PNLD 2022.

    Aprovada

    • Autor: Nikolas Ferreira (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Franciane Bayer e pelo Deputado Sargento Gonçalves.

  • REQ 159/2024 CE - Requer a realização de audiência pública para tratar das adaptações necessárias no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, aos estudantes com autismo.

    Aprovada

    • Autora: Socorro Neri (PP-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Rafael Brito, Tarcísio Motta, Reimont e Sargento Gonçalves e pela Deputada Franciane Bayer.

  • REQ 160/2024 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater a inserção dos Colégios de Aplicação no Sistema Federal de Educação Básica

    Aprovada

    • Autora: Dandara (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Lídice da Mata.

  • REQ 161/2024 CE - Requer a realização de audiência pública para discutir a necessidade de reestruturação, valorização e fortalecimento das carreiras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

    Aprovada

    • Autora: Socorro Neri (PP-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Lídice da Mata e pelos Deputados Idilvan Alencar, Dagoberto, Rafael Brito, Reginaldo Veras, Tarcísio Motta, Reimont e Pedro Campos.

  • PL 4582/2023 - Dispõe sobre a garantia de transporte adaptado aos educandos com deficiência.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer.

    • 4

      Encerrada Discussão

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), Dep. Reimont (PT-RJ) e Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 79/2024 CE - Requer o encaminhamento à Procuradoria-Geral da República, para instauração de inquérito para apurar atos de terrorismo praticados contra parlamentares no dia 01 de abril de 2024, pela Organização Levante Popular da Juventude.

    • Autor: André Fernandes (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo.

  • REQ 80/2024 CE - Requisita-se ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, informações sobre o suposto financiamento do governo federal à organização “Levante popular da Juventude” que é bastante conhecida por fazer eventos ideológicos partidários em escolas e universidades por todo Brasil.

    • Autor: André Fernandes (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo.

  • REQ 153/2024 CE - Requer o encaminhamento à Procuradoria-Geral da República, para instauração de ação civil pública visando apurar atos que violem o direito coletivo, em razão dos grevistas dos Institutos Federais, Universidades Federais e estudantes.

    • Autor: André Fernandes (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo.

  • PLP 153/2022 - Altera a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021 e institui critérios para a oferta de bolsas de estudos na educação básica em contrapartida à imunidade tributária concedida a entidades beneficentes.

    Passo a Passo

    • 2

      Vista conjunta aos Deputados Prof. Reginaldo Veras e Reimont.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 2497/2021 - Dispõe sobre a oferta de educação híbrida.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  • PL 3812/2023 - Institui o Programa Federal de Apoio à Educação Popular.

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Daniel José.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.