REQ 45/2024 CMADS
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor
Zé Vitor - PL/MG
Apresentação
17/06/2024
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o acordo de repactuação de Mariana no estado de Minas Gerais (MG).
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 19/06/2024 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados, a pedido do Deputado Ivan Valente: Ricardo Iannotti, Subsecretário de Estado da Casa Civil do Espírito Santo e Coordenador Estadual do Comitê Pró Rio Doce Espírito Santo; Luís Otávio Milagres de Assis, Secretário de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais; Joceli Andrioli, Coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens; Samarco Mineração; Vale S. A; e BHP Billiton. Subscreveu o Requerimento, o Deputado Nelson Barbudo. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 17/06/2024 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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| 19/06/2024 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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