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REQ 159/2024 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Socorro Neri - PP/AC

Apresentação
14/06/2024

Ementa
Requer a realização de audiência pública para tratar das adaptações necessárias no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, aos estudantes com autismo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
19/06/2024 Comissão de Educação ( CE )
Aprovado. Subscrito pelos Deputados Rafael Brito, Tarcísio Motta, Reimont e Sargento Gonçalves e pela Deputada Franciane Bayer.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/06/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do REQ n. 159/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC), que "Requer a realização de audiência pública para tratar das adaptações necessárias no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, aos estudantes com autismo. ". Inteiro teor
19/06/2024

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pelos Deputados Rafael Brito, Tarcísio Motta, Reimont e Sargento Gonçalves e pela Deputada Franciane Bayer.
03/12/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Audiência Pública realizada no dia 03/12/2024, com os seguintes convidados: FRANCISCO ALEXANDRE DOURADO MAPURUNGA - Diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva do Ministério da Educação - MEC (PRESENCIALMENTE); ANA PAULA FEMINELLA - Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - MDHC -(PRESENCIALMENTE); RUBENS CAMPOS DE LACERDA JUNIOR - Diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP(REMOTAMENTE); GUILHERME DE ALMEIDA - Presidente da Associação Nacional para Inclusão das Pessoas Autistas (REMOTAMENTE) e DAVI PEREIRA - Estudante autista do Acre (REMOTAMENTE).
04/12/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Proposição arquivada por realização do objeto.
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Sessões e Reuniões
  • 19/06/2024 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões