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REQ 158/2024 CE Inteiro teor
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Nikolas Ferreira - PL/MG

Apresentação
13/06/2024

Ementa
Requer informações ao Ministério da Educação e suas autarquias acerca do processo de elaboração do edital PNLD 2026 — Educação Infantil, especialmente a respeito da manutenção da oferta de livros didáticos aos pré-escolares, nos moldes do que ocorreu no edital PNLD 2022.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
19/06/2024 Comissão de Educação ( CE )
Aprovado. Subscrito pela Deputada Franciane Bayer e pelo Deputado Sargento Gonçalves.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/06/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do REQ n. 158/2024 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), que "Requer informações ao Ministério da Educação e suas autarquias acerca do processo de elaboração do edital PNLD 2026 — Educação Infantil, especialmente a respeito da manutenção da oferta de livros didáticos aos pré-escolares, nos moldes do que ocorreu no edital PNLD 2022". Inteiro teor
19/06/2024

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pela Deputada Franciane Bayer e pelo Deputado Sargento Gonçalves.
21/06/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Originou o RIC 1875/2024.
23/08/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Recebimento pela 1ª Secretaria, via Infoleg Comunica, de Ofício nº 3702/2024/ASPAR/GM/GM-MEC, do Ministério da Educação. Encaminhada resposta ao autor do requerimento por meio do sistema Infoleg Comunica em 23/08/2024. Inteiro teor
  • Arquivada por realização do objeto.
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Sessões e Reuniões
  • 19/06/2024 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões