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Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Apresentação
11/06/2024

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discussão urgente do PL 709/2023 e o agravo dos conflitos fundiários no campo.

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Data	Ação
10/07/2024	Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) Audiência pública realizada em 10/07/2024. Compareceram: 1 - Edson Francisco da Silva, Movimento de Resistência Popular; 2 - Ivo Moreira, Central das Associações e Cooperativas da Agricultura Familiar do DF e Entorno (CACAF); 3 - Fidel Marx Paracampos, Federacão de Agricultores Familiares e Empreendedores; 4 - Manoel Vieira, Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB); 5 - Marcelo Braga Edmundo, Central de Movimentos Populares; 6 - Valdeburg Barros dos Santos, Resistência Camponesa/PI; 7 - Maria de Lourdes Lopes, Movimento Nacional de Luta pela Moradia - MNLM (participação remota); 8 - José Rainha, Frente Nacional de Luta (participação remota); 9 - Luiz Gustavo Maioli Buchman, Frente Nacional de Luta; 10 - Damiana Eugenia de Sales Aleixo, Movimento de Libertação dos Sem Terra - MLST; e 11 - Leandro Santos Dias, Movimento Popular de Luta (participação remota). Arquivada

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
11/06/2024	Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) Apresentação do REQ n. 94/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de audiência pública para discussão urgente do PL 709/2023 e o agravo dos conflitos fundiários no campo". Inteiro teor
12/06/2024	Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Aprovado.
10/07/2024	Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) Audiência pública realizada em 10/07/2024. Compareceram: 1 - Edson Francisco da Silva, Movimento de Resistência Popular; 2 - Ivo Moreira, Central das Associações e Cooperativas da Agricultura Familiar do DF e Entorno (CACAF); 3 - Fidel Marx Paracampos, Federacão de Agricultores Familiares e Empreendedores; 4 - Manoel Vieira, Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB); 5 - Marcelo Braga Edmundo, Central de Movimentos Populares; 6 - Valdeburg Barros dos Santos, Resistência Camponesa/PI; 7 - Maria de Lourdes Lopes, Movimento Nacional de Luta pela Moradia - MNLM (participação remota); 8 - José Rainha, Frente Nacional de Luta (participação remota); 9 - Luiz Gustavo Maioli Buchman, Frente Nacional de Luta; 10 - Damiana Eugenia de Sales Aleixo, Movimento de Libertação dos Sem Terra - MLST; e 11 - Leandro Santos Dias, Movimento Popular de Luta (participação remota). Arquivada

REQ 94/2024 CLP