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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 12/06/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
12/06/2024 às 15:40
Término
12/06/2024 às 15:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 88/2024 CLP - Requer a realização de audiência pública sobre a significativa contribuição do voluntariado para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 89/2024 CLP - Requer seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater “Emergência climática: por um protocolo de prevenção a tragédias, mitigação de danos e acolhimento de vítimas”.

    Aprovada

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 91/2024 CLP - Requer que seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização de Audiência Pública na cidade de Uberlândia, Minas Gerais, para debater soluções urbanísticas para o enfrentamento das consequências de eventos climáticos extremos

    Aprovada

    • Autora: Dandara (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 92/2024 CLP - Requer de Vossa Excelência, nos termos do Regimento desta Câmara, a realização de Audiência Pública para debater a defesa sanitária animal para dos animais domésticos e em situação de rua e os marcos regulatórios para a garantia de qualidade dos cursos de Medicina Veterinária.

    Aprovada

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 93/2024 CLP - Moção de Pesar pelo falecimento da a economista e professora Maria da Conceição Tavares, ocorrido no dia 08 de junho de 2024.

    Aprovada

    • Autor: Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 94/2024 CLP - Requer a realização de audiência pública para discussão urgente do PL 709/2023 e o agravo dos conflitos fundiários no campo.

    Aprovada

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 95/2024 CLP - Requer a realização de uma Audiência Pública para discutirem a GREVE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.

    Aprovada

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.