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PL 2170/2024 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)


Identificação da Proposição

Autor
Evair Vieira de Melo - PP/ES

Apresentação
04/06/2024

Ementa
Institui o Dia Nacional do Gengibre, a ser celebrado no dia 15 de maio.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
26/02/2025 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025) 24/04/2025

Última Ação Legislativa

Data Ação
22/09/2025 Comissão de Cultura ( CCULT )
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
22/04/2025 Comissão de Cultura ( CCULT )
Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ).
27/02/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2025 PÁG 140.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Cultura

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/06/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 2170/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Institui o Dia Nacional do Gengibre, a ser celebrado no dia 15 de maio". Inteiro teor
04/06/2024

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Apresentação do REQ n. 80/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Evair Vieira de Melo (PP-ES), que: "Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Cultura, para debater sobre a alta significação na instituição o Dia Nacional do Gengibre, a ser celebrado no dia 15 de maio". Inteiro teor
12/06/2024

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Aprovado o requerimento nº 80/2024,do Sr. Evair Vieira de Melo que requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Cultura, para debater sobre a alta significação na instituição o Dia Nacional do Gengibre, a ser celebrado no dia 15 de maio.
26/02/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Cultura e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
27/02/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
27/02/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2025 PÁG 140. Inteiro teor
22/04/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ).
23/04/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)
05/05/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
22/08/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • O Relator, Dep. Marcelo Queiroz, deixou de ser membro da Comissão
22/09/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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