Versões para impressão

REQ 72/2024 CAPADR Inteiro teor
Requerimento de Moção


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Marcel van Hattem - NOVO/RS

Apresentação
04/06/2024

Ementa
Requer Moção de Repúdio à edição das Medidas Provisórias 1117/2024, 1224/2024 e 1225/2024, que viabilizam a importação e venda direta de arroz pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) devido aos eventos climáticos extremos ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/06/2024 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
Aprovado com os votos contrários dos deputados Domingos Neto, Bohn Gass, Emanuel Pinheiro Neto, Tadeu Veneri e João Daniel.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/03/2024

COMISSÃO ESPECIAL - TESTE COMISSÃO ( TESTECOM ) - 12:00 Teste do Painel Eletrônico(semipresencial)

  • Aprovado.
04/06/2024

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Apresentação da REQ n. 72/2024 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS), que "Requer Moção de Repúdio à edição das Medidas Provisórias 1117/2024, 1224/2024 e 1225/2024, que viabilizam a importação e venda direta de arroz pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) devido aos eventos climáticos extremos ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul.
    ". Inteiro teor
05/06/2024

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Apresentação do RPD n. 1 CAPADR (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata), pelos Deputado(a)s Marcel van Hattem (NOVO-RS) e outros. Inteiro teor
05/06/2024

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado com os votos contrários dos deputados Domingos Neto, Bohn Gass, Emanuel Pinheiro Neto, Tadeu Veneri e João Daniel.
20/12/2024

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Publicada a Moção.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 05/06/2024 - 10h00

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 11/03/2024 - 14h00

    TESTE PARA GERAÇÃO DO ESPELHO DA COMISSÃO (COMISSÃO FICTÍCIA)

    Teste do Painel Eletrônico(semipresencial)

  • 06/03/2024 - 12h00

    TESTE PARA GERAÇÃO DO ESPELHO DA COMISSÃO (COMISSÃO FICTÍCIA)

    Teste do Painel Eletrônico(semipresencial)

mais sessões e reuniões