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REQ 35/2024 CPASF Inteiro teor
Requerimento de Moção


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Pastor Eurico - PL/PE

Apresentação
04/06/2024

Ementa
Requer aprovação de Moção de Repúdio contra a ONG “Minha Criança Trans”, que durante passeata LGBTQIA+, fez várias crianças participarem de ato que continha teor sexual impróprio, ambiente regado à bebida alcóolica em suas adjacências, bem como linguagem e comportamentos inadequados para a convivência pública e social de menores de 18 anos, conformes vídeos amplamente divulgados em redes sociais e sites de notícia.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
05/06/2024 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )
Aprovado, contra os votos das Deputadas Lídice da Mata e Erika Kokay.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/06/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Apresentação da REQ n. 35/2024 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Pastor Eurico (PL/PE), que "Requer aprovação de Moção de Repúdio contra a ONG “Minha Criança Trans”, que durante passeata LGBTQIA+, fez várias crianças participarem de ato que continha teor sexual impróprio, ambiente regado à bebida alcóolica em suas adjacências, bem como linguagem e comportamentos inadequados para a convivência pública e social de menores de 18 anos, conformes vídeos amplamente divulgados em redes sociais e sites de notícia". Inteiro teor
05/06/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Votação do Requerimento de Retirada de Pauta de autoria dos Deputados Pastor Henrique Vieira, Erika Hilton, Sâmia Bomfim e Erika Kokay.
    Encaminharam a votação os Deputados Pastor Henrique Vieira e Pastor Eurico.
    Rejeitado.
  • Encaminharam a votação do Requerimento 35/2024 os Deputados Pastor Eurico, Erika Kokay.
    Subscreveram o Requerimento os Deputados Pastor Sargento Isidório, Eli Borges, Daniela do Waguinho, Rogéria Santos, Jeferson Rodrigues e Pastor Diniz.
    Usaram da palavra, para manifestação, os Deputados Pastor Sargento Isidório, Pastor Diniz, Jeferson Rodrigues, Lídice da Mata e Dr. Allan Garcês.
  • Aprovado, contra os votos das Deputadas Lídice da Mata e Erika Kokay.
11/06/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • OF.PRES 102/2024 a ONG "Minha Criança Trans" que encaminha moção de repúdio, objeto do Requerimento 35/2024, aprovado pelo Colegiado da Comissão em 5/6/2024.
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 05/06/2024 - 14h00

    Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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