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REQ 52/2024 CDHMIR Inteiro teor
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização do Seminário sobre uso da força nas operações policiais no estado de São Paulo, à realizar-se na cidade de São Paulo para debater sobre a Operação Verão, que esteve em curso na Baixada Santista, litoral paulista.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
10/09/2025 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR )
Arquivada.
05/06/2024 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR )
Aprovado. Resultado: 11 votos "Sim", 4 votos "Não". Quórum de votação: 15 votos.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/05/2024

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR )

  • Apresentação do REQ n. 52/2024 (Requerimento), pelos Deputados Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e Ivan Valente PSOL, que "Requer a realização do Seminário sobre uso da força nas operações policiais no estado de São Paulo, à realizar-se na cidade de São Paulo para debater sobre a Operação Verão, que esteve em curso na Baixada Santista, litoral paulista". Inteiro teor
05/06/2024

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Pr Marco Feliciano
  • Encaminharam a votação os Deputados Pastor Henrique Vieira, Gilvan da Federal, Delegado Paulo Bilynskyj e Ivan Valente
  • Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 5 votos "Sim", 10 votos "Não". Quórum de votação: 15 votos.  Votação
  • Iniciada a Votação do requerimento
  • Encaminharam a votação do requereimento os Deputados Delegado Paulo Bilynskyj , Éder Mauro, Ivan Valente e Pastor Henrique Vieira
  • Aprovado. Resultado: 11 votos "Sim", 4 votos "Não". Quórum de votação: 15 votos.  Votação
10/09/2025

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR )

  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 05/06/2024 - 14h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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