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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 05/06/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reunião suspensa

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
05/06/2024 às 14:38
Término
05/06/2024 às 17:15
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 46/2024 CDHMIR - REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO - Requer a convocação da Ministra de Estado da Igualdade Racial, Sr. Anielle Franco, para prestar esclarecimentos acerca das suas ações e declarações durante a crise climática no Rio Grande do Sul, incluindo a gestão de comunicações públicas e distribuição de recursos a grupos específicos.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Helio Lopes (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado sendo transformado em convite

  • REQ 47/2024 CDHMIR - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Direito Humanos, Minorias e Igualdade Racial com o objetivo de discutir a eficácia, os desafios e as implicações das bancas de heteroidentificação no sistema de cotas raciais.

    Aprovada

    • Autor: Helio Lopes (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado.

    • 2

      Encaminhou a votação o Deputado Hélio Lopes

    • 1

      Votação do Requerimento

  • REQ 51/2024 CDHMIR - Requer a realização de Audiência Pública para debater a redução da jornada de trabalho e o fim da jornada 6x1, junto do Movimento Vida Além do Trabalho

    Aprovada

    • Autora: Erika Hilton (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado. Resultado: 11 votos "Sim", 3 votos "Não". Quórum de votação: 14 votos.

    • 5

      Encaminharam a votação os Deputados Talíria Petrone e Delegado Éder Mauro

    • 4

      Iniciada a Votação do requerimento

    • 3

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 3 votos "Sim", 9 votos "Não". Quórum de votação: 12 votos.

    • 2

      Encaminharam a votação os Deputados Pr Marco Feliciano e Erika Hilton

    • 1

      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Pastor Marcos Feliciano

  • REQ 52/2024 CDHMIR - Requer a realização do Seminário sobre uso da força nas operações policiais no estado de São Paulo, à realizar-se na cidade de São Paulo para debater sobre a Operação Verão, que esteve em curso na Baixada Santista, litoral paulista.

    Aprovada

    • Autores: Ivan Valente (PSOL-SP), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado. Resultado: 11 votos "Sim", 4 votos "Não". Quórum de votação: 15 votos.

    • 5

      Encaminharam a votação do requereimento os Deputados Delegado Paulo Bilynskyj , Éder Mauro, Ivan Valente e Pastor Henrique Vieira

    • 4

      Iniciada a Votação do requerimento

    • 3

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 5 votos "Sim", 10 votos "Não". Quórum de votação: 15 votos.

    • 2

      Encaminharam a votação os Deputados Pastor Henrique Vieira, Gilvan da Federal, Delegado Paulo Bilynskyj e Ivan Valente

    • 1

      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Pr Marco Feliciano

  • REQ 53/2024 CDHMIR - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta na Comissão de Legislação Participativa, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para discutir a temática da Adaptação Climática.

    Aprovada

    • Autores: Ivan Valente (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado. Resultado: 12 votos "Sim", 3 votos "Não". Quórum de votação: 15 votos.

    • 5

      Encaminharam a votação os Deputados Talíria Petrone, Gilvan da Federal, Delegado Éder Mauro

    • 4

      Iniciada a Votação do reuqerimento

    • 3

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 4 votos "Sim", 11 votos "Não". Quórum de votação: 15 votos.

    • 2

      Encaminharam a votação os Deputados Talíria Petrone, Pastor Marco Feliciano, Delegado Éder Mauro

    • 1

      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Pastor Marco Feliciano

Propostas não analisadas 5