REQ 27/2024 CEDESNAT
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Apresentação
29/05/2024
Ementa
Requer, em atenção à aprovação dos requerimentos REQ 8/2024 PEC04423 e REQ 19/2024 CEDESNAT, que seja realizado Audiência Pública conjunta para debater a implementação de Sistema de alertas no celular contra desastres naturais.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 12/06/2024 |
Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais ( CEDESNAT )
Aprovado. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 29/05/2024 |
Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais ( CEDESNAT )
|
| 12/06/2024 |
Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais ( CEDESNAT ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|