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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE PREVENÇÃO E AUXÍLIO A DESASTRES E CALAMIDADES NATURAIS 12/06/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
12/06/2024 às 11:45
Término
12/06/2024 às 12:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 24/2024 CEDESNAT - Requer a realização de mesa redonda no município de Teresópolis - RJ com o objetivo de apresentar as ações realizadas e previstas pelo PAC com a finalidade de prevenir e recuperar localidades em decorrências de desastres naturais, no âmbito do Município de Teresópolis - RJ.

    Aprovada

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscreveu o Dep. Gilson Daniel. Encaminhou a votação o Dep. Hugo Leal. Aprovado.

  • REQ 25/2024 CEDESNAT - Requer a realização de mesa redonda no município de Petrópolis – RJ, com o objetivo de apresentar as ações realizadas e previstas pelo PAC com a finalidade de prevenir e recuperar localidades em decorrências de desastres naturais, no âmbito do Município de Petrópolis - RJ.

    Aprovada

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscreveu o Dep. Gilson Daniel. Encaminhou a votação o Dep. Hugo Leal. Aprovado.

  • REQ 26/2024 CEDESNAT - Requer a realização de visita técnica dos membros da Comissão ao Houtan Park, em Xangai, China, e ao Benjakitti Forest Park, em Bangkok, Tailândia.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Goetten (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 27/2024 CEDESNAT - Requer, em atenção à aprovação dos requerimentos REQ 8/2024 PEC04423 e REQ 19/2024 CEDESNAT, que seja realizado Audiência Pública conjunta para debater a implementação de Sistema de alertas no celular contra desastres naturais.

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 28/2024 CEDESNAT - Requer a realização de Seminário, na cidade de Porto Alegre, RS, para discutir sobre a tragédia no Rio Grande do Sul decorrente das enchentes, emergência climática e seus efeitos sobre a população.

    Aprovada

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.