REQ 45/2024 CVT
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
29/05/2024
Ementa
Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema: Regulamentação de veículos autônomos –Aspectos legais e jurídicos.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 05/11/2024 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Arquivada |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 29/05/2024 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
|
| 05/06/2024 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
| 05/11/2024 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
|
| 11/11/2024 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
|