DVT 19 => PL 2462/1991
Inteiro teor
Declaração de Voto
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
José Medeiros - PL/MT
Apresentação
29/05/2024
Ementa
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO
VETO PARCIAL Nº 46, DE 2021- Lei de Segurança Nacional e Crimes Contra o Estado Democrático - Votei conforme orientação do partido- SIM. Informo que foi necessário encaminhar declaração escrita de voto, nos termos regimentais, pelo motivo a seguir: Equivoco no registro do voto, conforme me pronunciei durante a sessão do Congresso no dia 28/05. No aplicativo foi registrado ABSTENÇÃO, mas o meu voto é SIM.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 29/05/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação da DVT n. 19 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 29/05/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
|