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PRL 1 CPASF => PL 987/2011 Inteiro teor
Parecer do Relator


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Identificação da Proposição

Autor
Meire Serafim - UNIÃO/AC

Apresentação
28/05/2024

Ementa
Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação do PL 5219/2013, do PL 3571/2021, do PL 3761/2019, e do PL 3853/2023, apensados, e da Emenda nº 2 apresentada na CPASF, com substitutivo, e pela rejeição do PL 987/2011, principal, e do PL 1358/2011, do PL 6096/2013, do PL 6155/2013, do PL 2671/2015, do PL 2976/2015, do PL 10130/2018, do PL 3187/2019, do PL 247/2020, do PL 4701/2020, do PL 4575/2021, do PL 1720/2021, e do PL 3568/2021, apensados, e da da Emenda nº 1, apresentada na CPASF.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
28/05/2024 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )
Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação do PL 5219/2013, do PL 3571/2021, do PL 3761/2019, e do PL 3853/2023, apensados, e da Emenda nº 2 apresentada na CPASF, com substitutivo, e pela rejeição do PL 987/2011, principal, e do PL 1358/2011, do PL 6096/2013, do PL 6155/2013, do PL 2671/2015, do PL 2976/2015, do PL 10130/2018, do PL 3187/2019, do PL 247/2020, do PL 4701/2020, do PL 4575/2021, do PL 1720/2021, e do PL 3568/2021, apensados, e da da Emenda nº 1, apresentada na CPASF.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/05/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Meire Serafim (UNIÃO/AC). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação do PL 5219/2013, do PL 3571/2021, do PL 3761/2019, e do PL 3853/2023, apensados, e da Emenda nº 2 apresentada na CPASF, com substitutivo, e pela rejeição do PL 987/2011, principal, e do PL 1358/2011, do PL 6096/2013, do PL 6155/2013, do PL 2671/2015, do PL 2976/2015, do PL 10130/2018, do PL 3187/2019, do PL 247/2020, do PL 4701/2020, do PL 4575/2021, do PL 1720/2021, e do PL 3568/2021, apensados, e da da Emenda nº 1, apresentada na CPASF. Inteiro teor
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