Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Apresentação do REQ n. 38/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema: “A importância da normalização no enfrentamento de desastres ambientais”". Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Audiència Pública realizada com os seguintes participantes:Mario William, Presidente da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT); Aloisio de Melo,Diretor de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do (DPMA-MMA); Flávia Rigo Nóbrega, Procuradora da República representando o Ministério Público (MP); e Marjorie Kauffmann, Secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul (SEMA-RS) e Diretora-executiva da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema).
  
  
• Arquivada.