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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 29/05/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e votação de propostas legislativas
- Local
- Anexo II, Plenário 02
- Início
- 29/05/2024 às 10:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 9
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REQ 35/2024 CMADS - Requer a realização de audiência pública para debater o PLP 29/2024, que Dispõe sobre a regulamentação do imposto seletivo previsto na Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023.
- Autor: Zé Silva (SOLIDARI-MG)
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REQ 36/2024 CMADS - Requer a realização de Seminário para debater os avanços e desafios da Bioeconomia no Brasil.
- Autor: Zé Silva (SOLIDARI-MG)
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REQ 37/2024 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para discussão do trágico episódio em que animais morreram afogados na unidade da Cobasi atingida pelas enchentes, em Porto Alegre/RS.
- Autores: Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), Marcelo Queiroz (PP-RJ)
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REQ 38/2024 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema: “A importância da normalização no enfrentamento de desastres ambientais”.
- Autor: Julio Lopes (PP-RJ)
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PL 4906/2020 - Altera a redação do art. 41 da Lei 9.605 de 1988 para incluir o Bioma do Pantanal no tipo previsto no caput.
- Autor: Célio Studart (PV-CE)
- Relatora: Camila Jara (PT-MS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)17/09/2024
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PL 1236/2023 - Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para prevenção e atenção às mudanças climáticas na Política Nacional de Educação Ambiental.
- Autor: Pedro Aihara (PATRIOTA-MG)
- Relatora: Socorro Neri (PP-AC)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)10/12/2024Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)12/06/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)12/12/2023
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PL 5786/2019 - Altera a Lei nº 9.605, de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências"
- Autor: José Medeiros (PODE-MT)
- Relator: Amom Mandel (CIDADANIA-AM)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)01/10/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)20/06/2024
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PL 4228/2020 - Altera a Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, para explicitar a defesa do meio ambiente e o combate a queimadas e incêndios entre as atividades-fim da Força Nacional de Segurança Pública – FNSP e permitir o uso de servidores dos órgãos de controle ambiental dos entes federados na FNSP, e dá outras providências.
- Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)10/12/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)18/11/2024Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)19/06/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)22/05/2024
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PL 4347/2021 - Institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI.
- Autora: Joenia Wapichana (REDE-RR)
- Relator: Amom Mandel (CIDADANIA-AM)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)24/03/2025Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)19/06/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)12/12/2023
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