Versões para impressão

PL 2065/2024 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Juninho do Pneu - UNIÃO/RJ

Apresentação
27/05/2024

Ementa
Dispõe sobre a Carteira Nacional de identificação da Pessoa com Fibromialgia.

Dados Complementares:
Altera a Lei nº 9.265 de 1996.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
19/06/2024 Apense-se à(ao) PL-1452/2022. Por oportuno, para adequação do despacho à Resolução nº 1/2023, determino a inclusão da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, e da Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extintas pela referida Resolução. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.010/2019: CPASF, CSAUDE, CFT (Mérito e Art. 54, RICD) e CCJC (Art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de Tramitação Urgência (Art. 155, RICD)]
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
09/09/2024 Plenário ( PLEN )
Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.010, de 2019, adotado pelo relator da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária de 9/9/2024 - 17h - 165ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/05/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 2065/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que "Dispõe sobre a Carteira Nacional de identificação da Pessoa com Fibromialgia
    ". Inteiro teor
19/06/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-1452/2022. Por oportuno, para adequação do despacho à Resolução nº 1/2023, determino a inclusão da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, e da Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extintas pela referida Resolução. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.010/2019: CPASF, CSAUDE, CFT (Mérito e Art. 54, RICD) e CCJC (Art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de Tramitação Urgência (Art. 155, RICD)]
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD) Inteiro teor
20/06/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Recebimento pela CSAUDE.
20/06/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 21/06/2024 PAG 306 Inteiro teor
27/06/2024

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1452/2022
27/06/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1452/2022
27/06/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-1452/2022
12/08/2024

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3010/2019, ao qual esta proposição está apensada.
13/08/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 3010/2019, ao qual esta proposição está apensada.
09/09/2024

Plenário ( PLEN )

  • Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), para o PL 3010/2019, ao qual esta proposição está apensada.
  • Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.010, de 2019, adotado pelo relator da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária de 9/9/2024 - 17h - 165ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD.
  Versões para impressão