PL 1452/2022 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Apresentação
01/06/2022

Ementa
Dispõe sobre a Carteira de identificação da Pessoa com Fibromialgia, e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
02/06/2022 Apense-se à(ao) PL-3010/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
28/05/2024 Plenário ( PLEN )
Aprovado o requerimento nº 201/2024,do Sr. Josenildo, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3010/2019.
10/05/2024 Saúde ( CSAUDE )
Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP)., para o PL 3010/2019, ao qual esta proposição está apensada.

Apensados

Apensados ao PL 1452/2022 ( 2 )

  • PL 1452/2023
  • ,  PL 6080/2023

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/06/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1452/2022, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Dispõe sobre a Carteira de identificação da Pessoa com Fibromialgia, e dá outras providências". Inteiro teor
02/06/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-3010/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
02/06/2022

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
02/06/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/06/2022 PAG 330 Inteiro teor
12/05/2023

Mesa Diretora ( MESA )

06/02/2024

Mesa Diretora ( MESA )

06/02/2024

Saúde ( CSAUDE )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT), em virtude da apensação do PL 6080/2023., para o PL 3010/2019, ao qual esta proposição está apensada.
10/05/2024

Saúde ( CSAUDE )

  • Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP)., para o PL 3010/2019, ao qual esta proposição está apensada.
28/05/2024

Plenário ( PLEN )

  • Aprovado o requerimento nº 201/2024,do Sr. Josenildo, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3010/2019.