REQ 83/2024 CLP
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
27/05/2024
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública sobre a proposta de criação de um “Auxílio Calamidade, instrumento de garantia de renda para famílias em condição de vulnerabilidade social decorrente da calamidade pública no estado do Rio Grande do Sul (RS)”.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 16/07/2024 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Audiência pública realizada em 16/07/24. Compareceram:1 - Maria Tugira da Silva Cardoso, Associação de Catadores Amigos da Natureza (ACLAN); 2- Marcos Woortmann, Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS); 3 - José Antônio Moroni, INESC e Campanha Auxílio Calamidade Climática; 4 - Ana Paula Almada, Representante do SINDIMETRÔ/RS; 5 - Any Moraes, Marcha Mundial de Mulheres/ Coletivo Periferia Feminista da Cozinha e Horta Comunitária do Morro da Cruz de Porto Alegre; e 6 - Lucas Louback Pereira Silva, NOSSAS e Campanha Auxílio Calamidade Climática. Arquivada |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 27/05/2024 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
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| 28/05/2024 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 12:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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| 16/07/2024 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
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