Acompanhe

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 28/05/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
28/05/2024 às 12:46
Término
28/05/2024 às 12:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 78/2024 CLP - Requer realização de Audiência Pública conjunta na Comissão de Legislação Participativa e na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para debater o tema “O Brasil não é mais um país jovem: novos e velhos desafios para o envelhecimento”.

    Aprovada

    • Autores: Luiz Couto (PT-PB), Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 79/2024 CLP - Requer que seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização de “Seminário de Lançamento da Pesquisa de Opinião Pública - Justiça Energética”, no dia 11/06/2024, em horário e local a ser definido.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 80/2024 CLP - Requer o aditamento do rol de convidados e convidadas para o Seminário a ser realizado conforme o Requerimento n° 63/2024.

    Aprovada

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 81/2024 CLP - Requer seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater o tema “Política de Cuidados”.

    Aprovada

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 82/2024 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para debater a redução da jornada de trabalho e o fim da jornada 6x1, junto ao Movimento Vida Além do Trabalho.

    Aprovada

    • Autora: Erika Hilton (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 83/2024 CLP - Requer a realização de Audiência Pública sobre a proposta de criação de um “Auxílio Calamidade, instrumento de garantia de renda para famílias em condição de vulnerabilidade social decorrente da calamidade pública no estado do Rio Grande do Sul (RS)”.

    Aprovada

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.