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REQ 37/2024 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discussão do trágico episódio em que animais morreram afogados na unidade da Cobasi atingida pelas enchentes, em Porto Alegre/RS.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
11/06/2024 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/05/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do REQ n. 37/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Marcelo Queiroz (PP/RJ) e Delegado Matheus Laiola UNIÃO, que "Requer a realização de Audiência Pública para discussão do trágico episódio em que animais morreram afogados na unidade da Cobasi atingida pelas enchentes, em Porto Alegre/RS". Inteiro teor
05/06/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado, com inclusão das seguintes convidadas, a pedido do deputado Delegado Matheus Laiola: Ana Paula de Vasconcelos, Diretora Jurídica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal e Carla Maria Sassi de Miranda, Diretora do Grupo de Resposta a Animais em Desastre (GRAD).
11/06/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Audiência Pública realizada. Participaram os senhores:RODRIGO DUTRA DA SILVA ,Analista Ambiental e Chefe da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis do RS -IBAMA;VANESSA NEGRINI,Diretora de Proteção, Defesa e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA;ANNELISE MONTEIRO STEIGLEDER Promotora de Justiça de Defesa de Meio Ambiente do Ministério Público do Rio Grande do Sul - MP/RS;
    SAMIEH SALEH,Delegada de Polícia de Proteção ao Meio Ambiente -PCRS; ANA PAULA DE VASCONCELOS,Diretora Jurídica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal;CARLA SASSI,
    Diretora do Grupo de Resposta a Animais em Desastre - GRAD.
  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 05/06/2024 - 09h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 29/05/2024 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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