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REQ 34/2024 CDC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Autor
Márcio Marinho - REPUBLIC/BA

Apresentação
23/05/2024

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, para debater o crescimento de motoristas de Aplicativo, que durante grandes eventos oferecem serviços velado e o grande número de cancelamentos de corrida depois de confirmada pelo motorista.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
05/06/2024 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado, subscrito pelo Deputado Celso Russomanno.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/05/2024

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do REQ n. 34/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA), que " Requer a realização de Audiência Pública, para debater o crescimento de motoristas de Aplicativo, que durante grandes eventos oferecem serviços velado e o grande número de cancelamentos de corrida depois de confirmada pelo motorista". Inteiro teor
05/06/2024

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Discutiram a Matéria: Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA) e Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP).
  • Aprovado, subscrito pelo Deputado Celso Russomanno.
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Sessões e Reuniões
  • 05/06/2024 - 14h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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