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REQ 39/2024 CREDN Inteiro teor
Requerimento para envio de Indicação pela Comissão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério do Planejamento e Orçamento para que reavalie e priorize na análise dos projetos para a utilização de recursos do Fundo de Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul (FOCEM), as iniciativas advindas dos municípios do Estado do Rio Grande Sul afetados pela calamidade pública decorrente das enchentes.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
22/05/2024 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
Aprovado o Requerimento, com a subscrição de todos os membros que registraram presença na reunião.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/05/2024

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Apresentação do REQ n. 39/2024 (Requerimento para envio de Indicação pela Comissão), pelos Deputado(a)s Arlindo Chinaglia (PT-SP) e outros, que: "Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério do Planejamento e Orçamento para que reavalie e priorize na análise dos projetos para a utilização de recursos do Fundo de Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul (FOCEM), as iniciativas advindas dos municípios do Estado do Rio Grande Sul afetados pela calamidade pública decorrente das enchentes". Inteiro teor
22/05/2024

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado o Requerimento, com a subscrição de todos os membros que registraram presença na reunião.
28/05/2024

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Arquivada. Atendido pela apresentação, à Mesa, da Indicação nº 491/2024.
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Sessões e Reuniões
  • 22/05/2024 - 09h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Extraordinária

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