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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 22/05/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente General Girão por Relator Lucas Redecker

Troca da mesa Presidente Lucas Redecker por Relator General Girão

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
22/05/2024 às 10:21
Término
22/05/2024 às 11:31
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 37/2024 CREDN - Requer a aprovação de Moção de Repúdio ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em razão de ter recusado a doação do Uruguai, de avião, drones e embarcações, com o fim de ajudar o país na grave e triste tragédia que assola o estado do Rio Grande do Sul.

    Rejeitada

    • Autor: Eduardo Bolsonaro (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Requerimento.

  • MSC 411/2021 - Submete à apreciação dos membros do Congresso Nacional, nos termos do disposto no art. 49, inciso I, combinado com o art. 84, inciso VIII, da Constituição, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, o texto da Convenção-Quadro para a Promoção da Circulação do Talento no Espaço Ibero-Americano, assinado Soldeu, Andorra, em 21 de abril de 2021.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Lucas Redecker (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 450/2023 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Eslovênia sobre Cooperação no Campo de Defesa, assinado no Rio de Janeiro, em 11 de abril de 2023.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jonas Donizette (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 9

  • REQ 39/2024 CREDN - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério do Planejamento e Orçamento para que reavalie e priorize na análise dos projetos para a utilização de recursos do Fundo de Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul (FOCEM), as iniciativas advindas dos municípios do Estado do Rio Grande Sul afetados pela calamidade pública decorrente das enchentes.

    • Autores: Adilson Barroso (PL-SP), Albuquerque (REPUBLIC-RR), Amom Mandel (CIDADANIA-AM), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Aécio Neves (PSDB-MG), Carlos Zarattini (PT-SP), Claudio Cajado (PP-BA), Coronel Telhada (PP-SP), Damião Feliciano (UNIÃO-PB), David Soares (UNIÃO-SP), Dilceu Sperafico (PP-PR), Duda Salabert (PDT-MG), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Eros Biondini (PL-MG), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Florentino Neto (PT-PI), Flávio Nogueira (PT-PI), General Girão (PL-RN), General Pazuello (PL-RJ), Jefferson Campos (PL-SP), Jilmar Tatto (PT-SP), Jonas Donizette (PSB-SP), Julio Lopes (PP-RJ), Leonardo Monteiro (PT-MG), Lucas Redecker (PSDB-RS), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), Marcos Pollon (PL-MS), Mario Frias (PL-SP), Max Lemos (PDT-RJ), Merlong Solano (PT-PI), Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), Osmar Terra (MDB-RS), Otto Alencar Filho (PSD-BA), Pastor Eurico (PL-PE), Pastor Gil (PL-MA), Reginete Bispo (PT-RS), Ricardo Salles (PL-SP), Robinson Faria (PL-RN), Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), Stefano Aguiar (PSD-MG), Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), Yandra Moura (UNIÃO-SE), Zucco (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com a subscrição de todos os membros que registraram presença na reunião.

  • REQ 730/2023 - Moção de solidariedade ao escritor, ativista de direitos humanos e defensor do antirracismo Mamadou Ba, nascido no Senegal e naturalizado português, em razão das perseguições, ataques e ameaças que vem sofrendo em Portugal, onde viveu, estudou e trabalhou por mais de 25 anos.

    • Autores: Alfredinho (PT-SP), Carol Dartora (PT-PR), Jorge Solla (PT-BA), Nilto Tatto (PT-SP), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Reimont (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo.

  • REQ 23/2024 CREDN - Requer a aprovação, no âmbito desta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, de Moção de Louvor ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas pela aprovação da Resolução A/HRC/55/L.30, a qual dispõe “sobre a situação dos direitos humanos no território palestino ocupado, incluindo Jerusalém Oriental, e a obrigação de garantir a responsabilização e a justiça”.

    • Autor: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo.

  • REQ 29/2024 CREDN - Requer a aprovação de Moção de Solidariedade ao povo de Israel face aos ataques perpetrados pela República Islâmica do Irã.

    • Autores: Marcel van Hattem (NOVO-RS), Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo.

  • REQ 35/2024 CREDN - Requer nos termos do artigo 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta Comissão, a Moção de apoio a Ilha Formosa para compor uma cadeira como observador na OMS (Organização Mundial de Saúde).

    • Autor: General Pazuello (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do autor

  • PDL 135/2023 - Susta os efeitos do Decreto nº 11.475, de 6 de abril de 2023, que "Promulga o Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-Americanas, firmado pela República Federativa do Brasil, em Brasília, em 23 de maio de 2008.”

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo.

  • PL 342/2022 - Altera a Lei nº 4.375, de 1964, dispondo sobre o certificado digital de reservista, de dispensa de incorporação e outros certificados.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

  • PL 2971/2022 - Dispõe sobre a aplicação de normas ambientais às atividades administrativas das Forças Armadas, às de preparo e emprego militar, bem como aos empreendimentos, obras e serviços no âmbito de cada Força.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
    • Relator: Fausto Pinato (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 5903/2023 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a renovação da carteira nacional de habilitação para condutores domiciliados no exterior.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, por solicitação da Relatora.