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REQ 48/2024 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Hugo Leal - PSD/RJ

Apresentação
21/05/2024

Ementa
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a estruturação do leilão de reserva de capacidade na modalidade potência


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
03/07/2024 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado o requerimento nº 59/2024,do Sr. Hugo Leal que requer aditamento ao Requerimento Nº 48/2024 CME, para que sejam incluídos convidados na audiência pública aprovada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/05/2024

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ n. 48/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a estruturação do leilão de reserva de capacidade na modalidade potência". Inteiro teor
05/06/2024

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pelos Deputados Max Lemos, Otto Alencar Filho e Lafayette de Andrada. Aditado para inclusão de respresentantes da ABSAE, ABSOLAR e ABEEÓLICA, por sugestão do Deputado Max Lemos; da ABIOGÁS, por sugestão do Deputado Otto Alencar Filho; do INEL, por sugestão do Deputado Lafayette de Andrada; e da ABREN, por sugestão do Autor.
19/06/2024

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ n. 59/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Requer aditamento ao Requerimento Nº 48/2024 CME, para que sejam incluídos convidados na audiência pública aprovada". Inteiro teor
21/06/2024

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ n. 60/2024 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Gabriel Nunes (PSD/BA), que "Requer aditamento ao Requerimento n° 48, de 2024, para inclusão de convidado". Inteiro teor
03/07/2024

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Aprovado o requerimento nº 59/2024,do Sr. Hugo Leal que requer aditamento ao Requerimento Nº 48/2024 CME, para que sejam incluídos convidados na audiência pública aprovada.
  • Aprovado o requerimento nº 60/2024,do Sr. Gabriel Nunes que requer aditamento ao Requerimento n° 48, de 2024, para inclusão de convidado.
04/07/2024

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Audiência pública realizada.
05/07/2024

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 05/06/2024 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões