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REQ 4/2024 CMO Inteiro teor
Requerimento



Identificação da Proposição

Autor
Domingos Sávio - PL/MG

Apresentação
20/05/2024

Ementa
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública conjunta da Comissão Mista de Orçamento - CMO, e a Comissão Especial Sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais, para debaterem os prejuízos causados pelas enchentes que atingiu a região do Sul do país.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
12/06/2024 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Aprovado com alteração na 6ª Reunião Extraordinária, em 12.06.24, com a inclusão de um representante da Secretaria-Geral da Presidência da República, responsável pela reconstrução do Rio Grande do Sul, a qual foi solicitada pelo Deputado Carlos Zarattini.
20/05/2024 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Apresentação do REQ n. 4/2024 (Requerimento), pelo Deputado Domingos Sávio (PL-MG), que: "Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública conjunta da Comissão Mista de Orçamento - CMO, e a Comissão Especial Sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais, para debaterem os prejuízos causados pelas enchentes que atingiu a região do Sul do país.
".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/05/2024

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do REQ n. 4/2024 (Requerimento), pelo Deputado Domingos Sávio (PL-MG), que: "Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública conjunta da Comissão Mista de Orçamento - CMO, e a Comissão Especial Sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais, para debaterem os prejuízos causados pelas enchentes que atingiu a região do Sul do país.
    ". Inteiro teor
12/06/2024

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • O autor do Requerimento, Deputado Domingos Sávio, fez sua justificativa.
  • Discutiu a matéria o Deputado Carlos Zarattini que sugeriu a inclusão da Secretaria Extraordinária para apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul entre os convidados. O Deputado Domingos Sávio concordou com a inclusão.
  • Iniciada a Votação. O requerimento foi aprovado com alteração.
12/06/2024

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Aprovado com alteração na 6ª Reunião Extraordinária, em 12.06.24, com a inclusão de um representante da Secretaria-Geral da Presidência da República, responsável pela reconstrução do Rio Grande do Sul, a qual foi solicitada pelo Deputado Carlos Zarattini.
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Sessões e Reuniões
  • 12/06/2024 - 14h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões