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COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO 12/06/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
12/06/2024 às 14:30
Término
12/06/2024 às 15:12
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 3

  • MPV 1210/2024 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no valor de R$ 30.157.034,00, para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ)

    Passo a Passo

    • 4

      Em deliberação, o relatório foi APROVADO

    • 3

      Não houve quem quisesse discutir a matéria. Encerrada Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Relatório pelo Relator, Deputado Murillo Gouvea

  • MPV 1218/2024 - Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União, e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 12.179.438.240,00, para os fins que especifica. NOVA EMENTA: Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 12.179.438.240,00 (doze bilhões cento e setenta e nove milhões quatrocentos e trinta e oito mil duzentos e quarenta reais), para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 5

      Iniciada a Votação. O relatório foi APROVADO.

    • 4

      Encerrada Discussão

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Domingos Sávio (PL-MG), Dep. Claudio Cajado (PP-BA), Dep. Merlong Solano (PT-PI) e Dep. Jonas Donizette (PSB-SP).

    • 2

      Em conformidade com o disposto no § 2° do Art.146, da Resolução n°1, de 2006, do Congresso Nacional, O Presidente declarou inadmitidas as 9 (nove) emendas indicadas pela Relatora no seu voto.

    • 1

      Lido o relatório pelo relator ad hoc Deputado Merlong Solano.

  • REQ 4/2024 CMO - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública conjunta da Comissão Mista de Orçamento - CMO, e a Comissão Especial Sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais, para debaterem os prejuízos causados pelas enchentes que atingiu a região do Sul do país.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Domingos Sávio (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 3

      Iniciada a Votação. O requerimento foi aprovado com alteração.

    • 2

      Discutiu a matéria o Deputado Carlos Zarattini que sugeriu a inclusão da Secretaria Extraordinária para apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul entre os convidados. O Deputado Domingos Sávio concordou com a inclusão.

    • 1

      O autor do Requerimento, Deputado Domingos Sávio, fez sua justificativa.