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REQ 9/2024 PEC04423 Inteiro teor
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Evair Vieira de Melo - PP/ES

Apresentação
17/05/2024

Ementa
Solicita informações ao Excelentíssimo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, sobre a implementação de Sistema de alertas no celular contra desastres naturais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
11/07/2024 Comissão Especial sobre Emenda Orçamentária para Emergências Naturais PEC 044/23 ( PEC04423 )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/05/2024

Comissão Especial sobre Emenda Orçamentária para Emergências Naturais PEC 044/23 ( PEC04423 )

  • Apresentação do REQ n. 9/2024 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Solicita informações ao Excelentíssimo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, sobre a implementação de Sistema de alertas no celular contra desastres naturais". Inteiro teor
22/05/2024

Comissão Especial sobre Emenda Orçamentária para Emergências Naturais PEC 044/23 ( PEC04423 ) - 15:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
22/05/2024

Comissão Especial sobre Emenda Orçamentária para Emergências Naturais PEC 044/23 ( PEC04423 )

  • Apresentado o Requerimento de Informação nº 1403/2024 à Mesa da Câmara dos Deputados.
11/07/2024

Comissão Especial sobre Emenda Orçamentária para Emergências Naturais PEC 044/23 ( PEC04423 )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 22/05/2024 - 15h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 44, de 2023, do Sr. Bibo Nunes e outros, que "adiciona o parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais"

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões