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REQ 8/2024 PEC04423 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Evair Vieira de Melo - PP/ES

Apresentação
17/05/2024

Ementa
Requer realização de audiência pública para debater sobre a implementação de Sistema de alertas no celular contra desastres naturais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/06/2024 Comissão Especial sobre Emenda Orçamentária para Emergências Naturais PEC 044/23 ( PEC04423 )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/05/2024

Comissão Especial sobre Emenda Orçamentária para Emergências Naturais PEC 044/23 ( PEC04423 )

  • Apresentação do REQ n. 8/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer realização de audiência pública para debater sobre a implementação de Sistema de alertas no celular contra desastres naturais". Inteiro teor
22/05/2024

Comissão Especial sobre Emenda Orçamentária para Emergências Naturais PEC 044/23 ( PEC04423 ) - 15:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
12/06/2024

Comissão Especial sobre Emenda Orçamentária para Emergências Naturais PEC 044/23 ( PEC04423 )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: MARCELO ENRIQUE SELUCHI, Coordenador Geral de Operações e modelagens do Cemaden - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; ARMIN BRAUN, Diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MDR; GUSTAVO SANTANA BORGES, Superintendente de controle de obrigações da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel; MOZAR DE ARAÚJO SALVADOR, Diretor Substituto Meteorologista, do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET;

    GILVAN SAMPAIO DE OLIVEIRA, Coordenador Geral de Ciências da Terra do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos - CPTEC/INPE e

    LEANDRO VILELA, Coordenador de Telecomunicação da Conexis Brasil Digital, Representando a Associação Brasileira de Telecomunicações - Telebrasil.

20/06/2024

Comissão Especial sobre Emenda Orçamentária para Emergências Naturais PEC 044/23 ( PEC04423 )

  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 22/05/2024 - 15h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 44, de 2023, do Sr. Bibo Nunes e outros, que "adiciona o parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais"

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões