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REQ 1/2024 SUBZPE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Florentino Neto - PT/PI

Apresentação
15/05/2024

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a Política das Zonas de Processamento e Exportação – ZPE


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/06/2024 Subcomissão Especial das Zonas de Processamento de Exportação (CDE/SUBZPE) ( SUBZPE )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/05/2024

Subcomissão Especial das Zonas de Processamento de Exportação (CDE/SUBZPE) ( SUBZPE )

  • Apresentação do REQ n. 1/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Florentino Neto (PT-PI), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a Política das Zonas de Processamento e Exportação – ZPE". Inteiro teor
21/05/2024

Subcomissão Especial das Zonas de Processamento de Exportação (CDE/SUBZPE) ( SUBZPE ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Requerimento pelo Autor.
  • Discutiram a Matéria: Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) e Dep. Luiz Gastão (PSD-CE).
  • Aprovado, com a inclusão do Presidente da Zona de Processamento de Exportação de Ilhéus/BA; e do Sr. Carlos Murilo, Diretor de Assuntos Estratégicos da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Internacional Expresso de Cargas (ABRAEC).
22/05/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

  • Apresentação do REQ n. 31/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Subcomissão Especial das Zonas de Processamento de Exportação (CDE/SUBZPE), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a Política das Zonas de Processamento de Exportação – ZPE". Inteiro teor
05/06/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

  • Aprovado o requerimento nº 31/2024,do Subcomissão Especial das Políticas Públicas das Zo que Requer a realização de audiência pública para debater a Política das Zonas de Processamento de Exportação – ZPE
12/06/2024

Subcomissão Especial das Zonas de Processamento de Exportação (CDE/SUBZPE) ( SUBZPE )

  • Audiência Pública realizada em 11/06/2024.
  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 21/05/2024 - 15h00

    Subcomissão Especial das Políticas Públicas das Zonas de Processamento de Exportação – ZPE

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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