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PRC 21/2024 Inteiro teor
Projeto de Resolução


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Altineu Côrtes - PL/RJ ,  Antonio Brito - PSD/BA

Apresentação
14/05/2024

Ementa
Prêmio Brasil Mais Inclusão Amália Barros.

Dados Complementares:
Altera a Resolução da Câmara dos Deputados nº 10, de 2015.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
15/05/2024 Apense-se à(ao) PRC-17/2024.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
16/05/2024 Plenário ( PLEN )
Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 17, de 2024, adotado pela relatora da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (Sessão Deliberativa Extraordinária de 15/5/2024 - 13h55 - 86ª Sessão).

Apensados

Apensados ao PRC 21/2024 ( 1 )

  • PRC 22/2024

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/05/2024

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do PRC n. 21/2024 (Projeto de Resolução), pelos Deputados Altineu Côrtes (PL/RJ) e Antonio Brito PSD, que "Prêmio Brasil Mais Inclusão Amália Barros". Inteiro teor
15/05/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 1654/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Antonio Brito (PSD/BA) e outros, que "Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Resolução da Câmara nº 21/2024, que “Altera a Resolução nº 10, de 2015, que institui o Prêmio Brasil Mais Inclusão”". Inteiro teor
  • Apense-se à(ao) PRC-17/2024.
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
  • Apense-se a este(a) o(a) PRC-22/2024. Inteiro teor
  • Apensação da proposição PRC-22/2024 à proposição PRC-21/2024.
15/05/2024

Plenário ( PLEN )

  • Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), para o PRC 17/2024, ao qual esta proposição está apensada.
  • Aprovado o requerimento nº 1614/2024,da Sra. Gisela Simona, que solicita urgência (art. 155) para o PRC 18/2024.
15/05/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2024 PAG 326 Inteiro teor
16/05/2024

Plenário ( PLEN )

  • Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 17, de 2024, adotado pela relatora da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (Sessão Deliberativa Extraordinária de 15/5/2024 - 13h55 - 86ª Sessão).
16/05/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desapensação deste do Projeto de Resolução nº 17, de 2024, proposição principal, em face da aprovação da matéria, em Plenário, na forma do Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 17, de 2024, adotado pela relatora da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (Sessão Deliberativa Extraordinária de 15/5/2024 - 13h55 - 86ª Sessão).
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