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REQ 43/2024 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Autor
Julio Lopes - PP/RJ

Apresentação
14/05/2024

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as estratégias de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
14/08/2024 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado o requerimento nº 55/2024,do Sr. Carlos Veras que requer o aditamento ao REQ nº 43/2024 – CME, de autoria do Deputado Júlio Lopes, para inclusão de convidados na realização de audiência pública para debater sobre as estratégias de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/05/2024

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ n. 43/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as estratégias de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. ". Inteiro teor
22/05/2024

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi e pelo Deputado Otto Alencar Filho.
28/05/2024

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ n. 51/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública para “debater sobre as estratégias de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil” (Req. 43/2024 CME)". Inteiro teor
05/06/2024

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Aprovado o requerimento nº 51/2024,do Sr. Julio Lopes que requer a inclusão de convidado na Audiência Pública para “debater sobre as estratégias de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil” (Req. 43/2024 CME).
07/06/2024

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ n. 55/2024 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento ao REQ nº 43/2024 – CME, de autoria do Deputado Júlio Lopes, para inclusão de convidados na realização de audiência pública para debater sobre as estratégias de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil". Inteiro teor
14/08/2024

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Aprovado o requerimento nº 55/2024,do Sr. Carlos Veras que requer o aditamento ao REQ nº 43/2024 – CME, de autoria do Deputado Júlio Lopes, para inclusão de convidados na realização de audiência pública para debater sobre as estratégias de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil.
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Sessões e Reuniões
  • 22/05/2024 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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