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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 22/05/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
22/05/2024 às 10:38
Término
22/05/2024 às 11:53
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 34/2024 CME - Requer à Comissão de Minas e Energia, aprovação de Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Mario Lorencatto, diretor-presidente da Usina Coruripe.

    Aprovada

    • Autor: Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Arnaldo Jardim e Domingos Sávio.

  • REQ 43/2024 CME - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as estratégias de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi e pelo Deputado Otto Alencar Filho.

  • REQ 47/2024 CME - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Minas e Energia e da Comissão de Industria, Comércio e Serviços, para tratar da regulamentação da Lei nº 14.134/2021 e das mudanças ocorridas no mercado de gás desde o início da sua vigência.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Domingos Sávio (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Keniston Braga. Aditado para inclusão na lista de convidados de representantes do IBP e do SINDIREPA, da Diretora Sylvie D'Apote, de Lucien Belmonte - Presidente da ABIVIDRO, e de André Passos - Presidente da ABIQUIM, por sugestão do Deputado Domingos Sávio; de representante do Forum do Gás, Adriano Lorenzan, por sugestão do Deputado Keniston Braga; e de representantes da ABIOGÁS e da ATEGÁS, por sugestão do Deputado Arnaldo Jardim.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 44/2024 CME - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Retomada da Energia Nuclear no Mundo.

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi e pelos Deputados Júnior Ferrari, Bandeira de Melo, Ulisses Guimarães e Rodrigo de Castro.

  • REQ 45/2024 CME - Requer a realização de “Mesa Redonda” para discutir a implementação da Lei n° 14.755/2023, que Institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens, assim como os impactos causados na saúde de Antônio Pereira e discorrer sobre contratação de empresas da região.

    • Autor: Duarte Gonçalves Jr (REPUBLIC-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do Autor.

  • REQ 46/2024 CME - Requer a realização de Audiência Pública para convidar o Sr. Ivan Monteiro, CEO da Eletrobras, a esclarecer as transformações que vem promovendo na empresa.

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de tramitação.

  • PL 8524/2017 - Isenta o Sistema Público de Saúde da incidência das "Bandeiras Tarifárias".

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Relator.

  • PL 5755/2019 - Dispõe sobre o tratamento de minerais de interesse para a produção de energia atômica.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Relator.

  • PL 4051/2023 - Inclui os empreendimentos a carvão mineral do Estado do Rio Grande do Sul no Programa de Transição Energética Justa.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Relator.