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REQ 135/2024 CE Inteiro teor
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Nikolas Ferreira - PL/MG

Apresentação
14/05/2024

Ementa
Requer ao Ministro da Educação, Camilo Santana, informações acerca das medidas em relação às escolas e ao PNAE no Estado do Rio Grande do Sul após as fortes chuvas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/05/2024 Comissão de Educação ( CE )
Aprovado. Subscrito pelos Deputados Professor Alcides, Capitão Alden e Daniel Barbosa e pela Deputada Socorro Neri.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/05/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do REQ n. 135/2024 (Requerimento), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), que "Requer ao Ministro da Educação, Camilo Santana, informações acerca das medidas em relação às escolas e ao PNAE no Estado do Rio Grande do Sul após as fortes chuvas". Inteiro teor
15/05/2024

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pelos Deputados Professor Alcides, Capitão Alden e Daniel Barbosa e pela Deputada Socorro Neri.
16/05/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do RIC n. 1351/2024 (Requerimento de Informação), pela Comissão de Educação, que "Requer ao Ministro da Educação, Camilo Santana, informações acerca das medidas em relação às escolas e ao PNAE no Estado do Rio Grande do Sul após as fortes chuvas". Inteiro teor
16/05/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Originou o RIC 1351/2024.
10/07/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Recebido da 1ª Secretaria a resposta ao RIC 1351/2024, via Infoleg Comunica, conforme Ofício nº 2706/2024/ASPAR/GM/GM-MEC, de 27 de junho de 2024, do Ministério da Educação.
    Encaminhado documento, via Infoleg Comunica, ao autor do requerimento em 10 de julho de 2024. Inteiro teor
16/12/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Arquivada por realização do objeto.
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Sessões e Reuniões
  • 15/05/2024 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões