Acompanhe

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 15/05/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Nikolas Ferreira por Participante Átila Lira

1 minuto de silêncio

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
15/05/2024 às 10:36
Término
15/05/2024 às 11:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 23

  • REQ 16/2024 CE - Requer a criação, no âmbito da Comissão de Educação, de Subcomissão para tratar do Sistema Nacional de Educação (SNE).

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Daniel Barbosa e Capitão Alden e pelas Deputadas Soraya Santos e Socorro Neri.

  • REQ 17/2024 CE - Requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Educação, para acompanhar e fiscalizar a plena implementação do Piso Nacional do Magistério em todas as esferas federativas.

    Aprovada

    • Autora: Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Rafael Brito.

  • REQ 18/2024 CE - Requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Educação, para acompanhar as políticas públicas para a educação infantil e a valorização das educadoras infantis.

    Aprovada

    • Autora: Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Daniel Barbosa e Rafael Brito e pelas Deputadas Soraya Santos e Socorro Neri.

  • REQ 22/2024 CE - Requer a criação, no âmbito da Comissão de Educação, Subcomissão Especial para tratar do Sistema Nacional de Educação (SNE).

    Aprovada

    • Autora: Franciane Bayer (REPUBLIC-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Adriana Ventura e pelo Deputado Professor Alcides.

  • REQ 86/2024 CE - Requer a criação de Subcomissão Especial das Escolas Cívico-Militares.

    Aprovada

    • Autor: Zucco (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Capitão Alden e Professor Alcides.

  • REQ 116/2024 CE - Requer a criação de Subcomissão para acompanhar, avaliar e debater o Plano Nacional de Educação (PNE) e o documento aprovado no âmbito da CONAE 2024.

    Aprovada

    • Autor: Capitão Alden (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Professor Alcides.

  • REQ 122/2024 CE - Requer a realização de Mesa Redonda, para debater sobre a subnutrição infantil no âmbito das creches no Estado de Alagoas.

    Aprovada

    • Autor: Daniel Barbosa (PP-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Professor Alcides.

  • REQ 123/2024 CE - Requer seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater “Racismo nas Escolas: por um protocolo nacional de acolhimento das vítimas e responsabilização dos agressores”.

    Aprovada

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Tarcísio Motta.

  • REQ 124/2024 CE - Requer seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater o tema “A utilização dos espaços de institutos federais por agentes e instituições de segurança pública”.

    Aprovada

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Tarcísio Motta.

  • REQ 125/2024 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater as atualizações sobre as mesas de negociação e tratativas realizadas, até o momento, entre o Governo Federal e os servidores públicos federais da área da educação no que tange ao reajuste salarial e demais reivindicações.

    Aprovada

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Tarcísio Motta e Daniel Barbosa e pela Deputada Socorro Neri.

  • REQ 126/2024 CE - Requer o aditamento do Requerimento nº 109/2024 da Comissão de Educação para inclusão de convidado.

    Aprovada

    • Autor: Nikolas Ferreira (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Professor Alcides.

  • REQ 127/2024 CE - Requer o aditamento do Requerimento nº 109/2024 da Comissão de Educação para inclusão de convidado.

    Aprovada

    • Autor: Nikolas Ferreira (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Professor Alcides.

  • REQ 128/2024 CE - Solicita realização de Audiência Pública para debater a possibilidade de emancipação do campus Mucuri da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.

    Aprovada

    • Autor: Nikolas Ferreira (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Professor Alcides.

  • REQ 129/2024 CE - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação para debater sobre “Combate estratégico à violência e criminalidade nas escolas.”

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Professor Alcides e Capitão Alden e pela Deputada Soraya Santos.

  • REQ 130/2024 CE - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação para debater sobre a “Certificação e bônus por desempenho para docentes, visando à valorização da carreira”.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Professor Alcides.

  • REQ 131/2024 CE - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater sobre a “Viabilidade e as implicações de integrar avaliações de desempenho escolar internacionais no sistema educacional brasileiro”

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Professor Alcides, Capitão Alden e Daniel Barbosa e pela Deputada Soraya Santos.

  • REQ 132/2024 CE - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre “Investimento estratégico em educação infantil e alfabetização”.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Professor Alcides, Capitão Alden, Daniel Barbosa e Rafael Brito e pela Deputada Socorro Neri.

  • REQ 133/2024 CE - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação para debater sobre a “Integração inteligente entre mercado de trabalho e expansão das graduações e do ensino técnico”.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Professor Alcides e Capitão Alden.

  • REQ 134/2024 CE - Requer a realização de seminário, pela Comissão de Educação, na cidade do Rio de Janeiro, para debater o cenário de contratações de professores temporários pelas redes públicas de educação do país.

    Aprovada

    • Autor: Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Idilvan Alencar.

  • REQ 135/2024 CE - Requer ao Ministro da Educação, Camilo Santana, informações acerca das medidas em relação às escolas e ao PNAE no Estado do Rio Grande do Sul após as fortes chuvas.

    Aprovada

    • Autor: Nikolas Ferreira (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Professor Alcides, Capitão Alden e Daniel Barbosa e pela Deputada Socorro Neri.

  • REQ 136/2024 CE - Requer informações ao Ministro da Educação sobre a validação de documentos para o FNDE através do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).

    Aprovada

    • Autor: Maurício Carvalho (UNIÃO-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Soraya Santos.

  • PL 2666/2021 - Altera o Decreto-Lei n° 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 (Lei de Drogas), para prever a utilização, pelos órgãos e entidades da rede pública de educação básica, de equipamentos informáticos, celulares ou similares sequestrados, apreendidos ou sujeitos a medida assecuratória.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 620/2021 - Estabelece normas gerais para aprimoramento da educação especial, por meio das Rodas de Conversas Integradas, que serão realizadas com a finalidade de apoiar os estudantes com deficiência e seus familiares na inclusão escolar, no âmbito dos sistemas públicos de ensino da educação básica.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

    • 5

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 2.275/2021, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com a Subemenda da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e com subemendas.

    • 4

      Apresentação da CVO n. 1 (Complementação de Voto), pelo Deputado Professor Alcides (PL/GO).

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), Dep. Luiz Lima (PL-RJ), Dep. Reimont (PT-RJ), Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Dep. Lídice da Mata (PSB-BA) e Dep. Daniel Barbosa (PP-AL).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 6