PRC 17/2024 Inteiro teor
Projeto de Resolução


Situação: Transformada na Resolução da Câmara dos Deputados 10/2024


Identificação da Proposição

Apresentação
13/05/2024

Ementa
Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comenda Amália Barros, destinada a homenagear profissionais, trabalhos, projetos e iniciativas voltadas às Pessoas com Deficiência.

Nova Ementa da Redação
NOVA EMENTA: Altera a Resolução da Câmara dos Deputados nº 10, de 24 de setembro de 2015, para renomear o Prêmio Brasil Mais Inclusão como Prêmio Mais Inclusão Deputada Amália Barros, em homenagem à Deputada Federal Amália Barros, pelo seu destacado trabalho e dedicação à causa da inclusão de pessoas com deficiência.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
15/05/2024 Às Comissões de
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
15/05/2024 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Resolução da Câmara dos Deputados 10/2024.
DCD 16/05/2024 PAG 3.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado



        
        

Apreciação em Plenário



        
        

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/05/2024

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do PRC n. 17/2024 (Projeto de Resolução), pelo Deputado(a) Abilio Brunini (PL-MT), que: "Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comenda Amália Barros, destinada a homenagear profissionais, trabalhos, projetos e iniciativas voltadas às Pessoas com Deficiência.

    NOVA EMENTA: Altera a Resolução da Câmara dos Deputados nº 10, de 24 de setembro de 2015, para renomear o Prêmio Brasil Mais Inclusão como Prêmio Mais Inclusão Deputada Amália Barros, em homenagem à Deputada Federal Amália Barros, pelo seu destacado trabalho e dedicação à causa da inclusão de pessoas com deficiência". Inteiro teor
15/05/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
  • Apense-se a este(a) o(a) PRC-18/2024. Inteiro teor
  • Apensação da proposição PRC-18/2024 à proposição PRC-17/2024.
  • Apense-se a este(a) o(a) PRC-21/2024. Inteiro teor
  • Apensação da proposição PRC-21/2024 à proposição PRC-17/2024.
  • Apensação da proposição PRC-22/2024 à proposição PRC-21/2024.
15/05/2024

Plenário ( PLEN )

  • Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT)
  • Aprovado o requerimento nº 1614/2024,da Sra. Gisela Simona, que solicita urgência (art. 155) para o PRC 18/2024.
  • Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PRC 18/2024, por ter sido aprovado o REQ 1614/2024 que está apensado ao primeiro.
15/05/2024

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).
  • Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), para proferir Parecer em Plenário pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
  • Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação do Projeto de Resolução n.º 17, de 2024, prinicpal, e dos Projetos de Resolução nºs 18, 21 e 22, de 2024, apensados, na forma do substitutivo. Inteiro teor
  • Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
  • Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. Inteiro teor
  • Discutiram a Matéria: Dep. Abilio Brunini (PL-MT) e Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Substitutivo odotado pela Relatora da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT).
  • A matéria vai à promulgação (PRC 17-A/2024).
  • Promulgada a Resolução nº 10, de 2024.
15/05/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT). Inteiro teor
15/05/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2024 PAG 315 Inteiro teor
15/05/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT). Inteiro teor
  • Apresentação do Autógrafo. Inteiro teor
  • Transformado na Resolução da Câmara dos Deputados 10/2024.
    DCD 16/05/2024 PAG 3. Inteiro teor
16/05/2024

Plenário ( PLEN )

  • Desapensação dos Projetos de Resolução nºs 18 e 21, de 2024, apensados, em decorrência da aprovação da matéria, em Plenário, na forma do Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 17, de 2024, adotado pela relatora da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (Sessão Deliberativa Extraordinária de 15/5/2024 - 13h55 - 86ª Sessão).