| PPP 1 CCJC => PRC 17/2024 |
Parecer Proferido em Plenário |
15/05/2024 |
Gisela Simona |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PPP 1 MESA => PRC 17/2024 |
Parecer Proferido em Plenário |
15/05/2024 |
Gisela Simona |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação do Projeto de Resolução n.º 17, de 2024, prinicpal, e dos Projetos de Resolução nºs 18, 21 e 22, de 2024, apensados, na forma do substitutivo.
Inteiro teor
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| RDF 1 => PRC 17/2024 |
Redação Final |
15/05/2024 |
Gisela Simona |
Altera a Resolução da Câmara dos Deputados nº 10, de 24 de setembro de 2015, para renomear o Prêmio Brasil Mais Inclusão como Prêmio Mais Inclusão Deputada Amália Barros, em homenagem à Deputada Federal Amália Barros, pelo seu destacado trabalho e dedicação à causa da inclusão de pessoas com deficiência.
Inteiro teor
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| PRLP 1 => PRC 17/2024 |
Parecer Preliminar de Plenário |
15/05/2024 |
Gisela Simona |
Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comenda Amália Barros, destinada a homenagear profissionais, trabalhos, projetos e iniciativas voltadas às Pessoas com Deficiência.
Inteiro teor
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| DVT 1 => PRC 17/2024 |
Declaração de Voto |
15/05/2024 |
Filipe Barros |
Nos termos do artigo 182, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, apresento DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO, manifestando-me favoravelmente ao Projeto de Resolução da Câmara dos Deputados n° 17/2024, que Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comenda Amália Barros, destinada a homenagear profissionais, trabalhos, projetos e iniciativas voltadas às Pessoas com Deficiência.
Inteiro teor
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