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REQ 74/2024 CLP Inteiro teor
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Carol Dartora - PT/PR

Apresentação
08/05/2024

Ementa
Requer a realização do Seminário “Cotas nos Serviços Públicos: a Revisão da Lei nº 12.990, de 09 de junho de 2014 e o projeto de Lei nº 1958/2021 em tramitação”, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
11/06/2024 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Audiência pública realizada em 11/06/24. Compareceram: 1 - Layla Daniele Pedreira de Carvalho, Diretora de Ações Afirmativas do Ministério da Igualdade Racial - MIR; 2 - Maria Aparecida Chagas Ferreira, Diretora de Provimento e Movimentação de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; 3 - Martvs das Chagas, Secretário Nacional de Combate ao Racismo do PT; 4 - Pedro Masson Sesconetto Souza, Coordenador-Geral de Ciência de Dados da Diretoria de Altos Estudos da Escola Nacional da Administração Pública - ENAP; 5 - Hélio Santos, Presidente dos Conselhos da Oxfam Brasil e do Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais - CEDRA; e 6 - Dora Lúcia de Lima Bertúlio, Procuradora da Universidade Federal do Paraná - UFPR. Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/05/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do REQ n. 74/2024 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Deputada Carol Dartora (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização do Seminário “Cotas nos Serviços Públicos: a Revisão da Lei nº 12.990, de 09 de junho de 2014 e o projeto de Lei nº 1958/2021 em tramitação”, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa. ". Inteiro teor
15/05/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
11/06/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Audiência pública realizada em 11/06/24. Compareceram: 1 - Layla Daniele Pedreira de Carvalho, Diretora de Ações Afirmativas do Ministério da Igualdade Racial - MIR; 2 - Maria Aparecida Chagas Ferreira, Diretora de Provimento e Movimentação de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; 3 - Martvs das Chagas, Secretário Nacional de Combate ao Racismo do PT; 4 - Pedro Masson Sesconetto Souza, Coordenador-Geral de Ciência de Dados da Diretoria de Altos Estudos da Escola Nacional da Administração Pública - ENAP; 5 - Hélio Santos, Presidente dos Conselhos da Oxfam Brasil e do Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais - CEDRA; e 6 - Dora Lúcia de Lima Bertúlio, Procuradora da Universidade Federal do Paraná - UFPR. Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 15/05/2024 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões