REQ 20/2024 CPD
Inteiro teor
Requerimento (Outros)
Identificação da Proposição
Autor
Márcio Jerry - PCdoB/MA
Apresentação
07/05/2024
Ementa
Requeiro, à Vossa Excelência, nos termos regimentais, autorização para que membro desta Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, viaje em missão oficial, para compor a delegação do Brasil na 17ª Sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COSP), que se realizará entre 11 e 13 de junho, na Sede da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque. Ainda, serão realizadas duas reuniões: uma preparatória, no dia 10 de junho, e outra avaliativa, no dia 14 de junho, na mesma cidade, com ônus para a Câmara dos Deputados.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 14/05/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Aprovado. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 07/05/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
|
| 14/05/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|