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REQ 73/2024 CLP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de audiência pública para tratar das consequências e possíveis ações a serem adotadas em relação ao desastre ambiental que ocorre no Rio Grande do Sul.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
15/05/2024 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Audiência pública realizada em 15/05/24. Compareceram: 1 - Professor Rualdo Menegat, Professor Associado do Departamento de Paleontologia e Estratigrafia do Instituto de Geociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; 2 - Rodrigo Agostinho, Presidente do Ibama; 3 - Luciana Genro, Deputada Estadual do Estado do Rio Grande do Sul; 4 - Marcos Woortmann, Instituto Democracia e Sustentabilidade; 5 - Roberto Robaina, Vereador na Câmara Municipal de Porto Alegre/RS; e 6 - Mariana Belmont, Assessora sobre Clima e Racismo Ambiental de Geledés - Instituto da Mulher Negra. Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/05/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do REQ n. 73/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer a realização de audiência pública para tratar das consequências e possíveis ações a serem adotadas em relação ao desastre ambiental que ocorre no Rio Grande do Sul. ". Inteiro teor
08/05/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
15/05/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Audiência pública realizada em 15/05/24. Compareceram: 1 - Professor Rualdo Menegat, Professor Associado do Departamento de Paleontologia e Estratigrafia do Instituto de Geociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; 2 - Rodrigo Agostinho, Presidente do Ibama; 3 - Luciana Genro, Deputada Estadual do Estado do Rio Grande do Sul; 4 - Marcos Woortmann, Instituto Democracia e Sustentabilidade; 5 - Roberto Robaina, Vereador na Câmara Municipal de Porto Alegre/RS; e 6 - Mariana Belmont, Assessora sobre Clima e Racismo Ambiental de Geledés - Instituto da Mulher Negra. Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 08/05/2024 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões