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REQ 140/2024 CFFC Inteiro teor
Requerimento (Outros)


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Dr. Frederico - PRD/MG

Apresentação
06/05/2024

Ementa
Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar, avaliar e fiscalizar as ações emergenciais de auxílio ao estado do Rio Grande do Sul em razão de calamidade pública.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/02/2025 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Arquivada por cumprimento do objeto.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/05/2024

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do REQ n. 140/2024 (Requerimento), pelo Deputado Dr. Frederico (PRD/MG), que "Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar, avaliar e fiscalizar as ações emergenciais de auxílio ao estado do Rio Grande do Sul em razão de calamidade pública". Inteiro teor
15/05/2024

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Encaminhou a votação o Dep. Dr. Frederico, autor do requerimento.
  • Subscreveram o requerimento os Deps. Gilson Daniel e Junior Amaral.
  • Aprovado.
26/11/2024

Subcomissão Especial de fiscalização das ações no RS (CFFC/SUBFISRS) ( SUBFISRS )

  • Apresentação da REL n. 1/2024 (Relatório), pelo Subcomissão Especial de fiscalização das ações no RS (CFFC/SUBFISRS), que "Relatório da Subcomissão que acompanhou e fiscalizou a aplicação dos recursos destinados aos órgãos do Governo Federal, estadual e municipal para o enfrentamento da calamidade pública e a recuperação do Rio Grande do Sul - SUBFISRS". Inteiro teor
12/02/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Arquivada por cumprimento do objeto.
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Sessões e Reuniões
  • 15/05/2024 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões