REQ 140/2024 CFFC Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Subcomissão Especial destinada a acompanhar, avaliar e fiscalizar as ações emergenciais de auxílio ao estado do Rio Grande do Sul em razão de calamidade pública. (SUBFISRS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| REL 1/2024 SUBFISRS | Relatório | 26/11/2024 | Subcomissão Especial destinada a acompanhar, avaliar e fiscalizar as ações emergenciais de auxílio ao estado do Rio Grande do Sul em razão de calamidade pública. | Relatório da Subcomissão que acompanhou e fiscalizou a aplicação dos recursos destinados aos órgãos do Governo Federal, estadual e municipal para o enfrentamento da calamidade pública e a recuperação do Rio Grande do Sul - SUBFISRS. Inteiro teor |