REQ 71/2024 CLP
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
06/05/2024
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 28/5/2024, às 13:30h, para discutir os privilégios do Sistema da Dívida, os graves riscos do esquema de Securitização de Créditos Públicos e a importância das mobilizações do funcionalismo público.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 28/05/2024 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Audiência pública realizada em 28/05/24. Compareceram: 1 - Maria Lucia Fattorelli, Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida; 2 - Antônio Gomes de Vasconcelos, Professor de Direito na UFMG e Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região/MG; 3 - Fabiano dos Santos, Representante do Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais - FONASEFE; e 4 - Cristiano Girardello, Advogado, Patrono da Ação Popular sobre os prejuízos da securitização no Município de Belo Horizonte. Arquivada |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 06/05/2024 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
|
| 08/05/2024 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)
|
| 28/05/2024 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
|