Plenário ( PLEN )

• Apresentação do PL n. 1571/2024 (Projeto de Lei), pelos Deputados Gilson Marques (NOVO/SC) e Marcel van Hattem NOVO, que "Institui o programa emergencial de incentivo a donativos e voluntariado para situações de emergência e calamidade pública, altera as leis n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, 8.137, de 27 de dezembro de 1990, 8.234, de 17 de setembro de 1991, 9.537, de 11 de dezembro de 1997 e dá outras providências
  ". Inteiro teor

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Recebimento pela CSAUDE, com a proposição PL-1577/2024 apensada.

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Designado Relator, Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ).

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

Mesa Diretora ( MESA )

• Defiro REQ 1851/2024.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-1718/2024. Inteiro teor
• Apensação da proposição PL-1718/2024 à proposição PL-1571/2024.

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• O Relator, Dep. Pedro Tourinho, deixou de ser membro da Comissão

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, do PL 1577/2024 e do PL 1718/2024, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/03/2025 a 09/04/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ n. 2778/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.571, de 2024, que de autoria do Sr. Gilson Marques, que Institui o programa emergencial de incentivo a donativos e voluntariado para situações de emergência e calamidade pública, altera as leis n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, 8.137, de 27 de dezembro de 1990, 8.234, de 17 de setembro de 1991, 9.537, de 11 de dezembro de 1997 e dá outras providências, à Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)". Inteiro teor

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pela Autora, Deputada Ana Pimentel.
• Lido o Parecer pela Relatora.

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )

• Recebimento pelo(a) CINDRE, com as proposições PL-1577/2024, PL-1718/2024 apensadas.

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Aprovado o Parecer.

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/08/2025)

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )

• Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Vermelho (PP/PR). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PP-PR), pela aprovação deste, do PL 1577/2024, e do PL 1718/2024, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Publicado em avulso e no DCD de 09/12/2025, Letra B.
• Parecer recebido para publicação.