REQ 115/2024 CSAUDE
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Iza Arruda - MDB/PE
Apresentação
06/05/2024
Ementa
Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação, com objetivo reforçar a importância do cumprimento do piso salarial para os profissionais da odontologia.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 26/03/2025 |
Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 06/05/2024 |
Comissão de Saúde ( CSAUDE )
|
| 08/05/2024 |
Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
| 20/06/2024 |
Comissão de Saúde ( CSAUDE )
|
| 26/03/2025 |
Comissão de Saúde ( CSAUDE )
|