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REQ 117/2024 CE Inteiro teor
Requerimento para envio de Indicação pela Comissão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
André Fernandes - PL/CE

Apresentação
06/05/2024

Ementa
Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo para que seja avaliada a possibilidade de ampliar a alocação de recursos destinados à reestruturação do sistema educacional do Rio Grande do Sul


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/04/2025 Comissão de Educação ( CE )
Arquivada, por determinação do Presidente da Comissão de Educação, Deputado Maurício Carvalho, no uso de suas competências regimentais previstas nos artigos 41, 163 e 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/05/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do REQ n. 117/2024 (Requerimento para envio de Indicação pela Comissão), pelo Deputado André Fernandes (PL/CE), que "Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo para que seja avaliada a possibilidade de ampliar a alocação de recursos destinados à reestruturação do sistema educacional do Rio Grande do Sul". Inteiro teor
08/05/2024

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pelos Deputados Professor Alcides, Capitão Alden, Fernanda Melchiona, Professora Luciene Cavalcante e Tarcísio Motta.
09/05/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Originou a INC nº 391/2024.
09/05/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da INC n. 391/2024 (Indicação ), pela Comissão de Educação, que "Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo para que seja avaliada a possibilidade de ampliar a locação de recursos destinados à reestruturação do sistema educacional do Rio Grande do Sul". Inteiro teor
26/06/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Recebido da 1ª Secretaria OFÍCIO Nº 537/2024/GAB/SEPAR/SRI/PR
    da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares, de 24/06/2024. Encaminhado documento, por meio do infoleg Comunica, ao autor do requerimento em 26/06/2024. Inteiro teor
02/04/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Arquivada, por determinação do Presidente da Comissão de Educação, Deputado Maurício Carvalho, no uso de suas competências regimentais previstas nos artigos 41, 163 e 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Sessões e Reuniões
  • 08/05/2024 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões