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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 08/05/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
08/05/2024 às 10:35
Término
08/05/2024 às 11:12
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 120/2024 CE - Requer a criação, no âmbito desta Comissão de Educação, de uma Subcomissão Especial visando a acompanhar os impactos da tragédia ambiental sobre a comunidade educacional do Rio Grande do Sul, bem como as ações de recuperação.

    Aprovada

    • Autores: Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Ivan Valente (PSOL-SP), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito por todos os Deputados presentes.

  • REQ 112/2024 CE - Requer que seja autorizada a realização de Seminários em Santa Catarina para debater os cursos dos novos campi de Mafra, Tijucas e Campos Novos dos Institutos Federais.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 113/2024 CE - Requer o aditamento do Requerimento 102/2024 para inserir convidados na Audiência Pública cuja finalidade é “debater sobre monitoramento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE”.

    Aprovada

    • Autor: Daniel Barbosa (PP-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 114/2024 CE - Requer a realização de seminário, pela Comissão de Educação, no estado de São Paulo, para debater o cenário de contratações de professores temporários pelas redes públicas estaduais de educação do país.

    Aprovada

    • Autor: Idilvan Alencar (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 115/2024 CE - Requer a realização de seminário, pela Comissão de Educação, no estado do Ceará, para debater o cenário de contratações de professores temporários pelas redes públicas estaduais de educação do país.

    Aprovada

    • Autor: Idilvan Alencar (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 117/2024 CE - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo para que seja avaliada a possibilidade de ampliar a alocação de recursos destinados à reestruturação do sistema educacional do Rio Grande do Sul

    Aprovada

    • Autor: André Fernandes (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Professor Alcides, Capitão Alden, Fernanda Melchiona, Professora Luciene Cavalcante e Tarcísio Motta.

  • REQ 118/2024 CE - Requer a criação de Grupo de Trabalho com o objetivo de monitorar e auxiliar na reconstrução da estrutura física escolar do Estado do Rio Grande do Sul, tendo em vista a tragédia ocorrida em função das fortes chuvas.

    Aprovada

    • Autores: André Fernandes (PL-CE), Capitão Alden (PL-BA), Carla Zambelli (PL-SP), Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Delegado Ramagem (PL-RJ), Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), Greyce Elias (AVANTE-MG), Luiz Lima (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG), Professor Alcides (PL-GO), Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), Sargento Gonçalves (PL-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Professor Alcides e Capitão Alden e pela Deputada Soraya Santos.

  • REQ 119/2024 CE - Requer o aditamento do Requerimento nº 109/2024 para inclusão da Associação dos Estudantes de Medicina do Brasil - AEMED-BR.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Velloso (UNIÃO-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Soraya Santos e pelo Deputado Professor Alcides.

  • PL 865/2020 - Acrescenta artigo à Lei nº 11.947, de 2009, que rege, entre outras matérias, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão da pandemia do coronavírus, a distribuição direta aos pais e responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica de gêneros alimentícios adquiridos com esses recursos.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Soraya Santos (PL-RJ) e Dep. Reimont (PT-RJ).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator Deputado Rafael Brito.

  • PL 5801/2019 - Altera o § 4º do art. 2º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para determinar que a parcela da jornada de trabalho destinada a atividades de interação com os educandos será, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) menor quando o professor tiver em classe mais de um aluno da educação especial.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Não houve oradores inscritos. Encerrada a discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator Professor Alcides.

Propostas não analisadas 3