Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

• Apresentação do REQ n. 64/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de audiência pública para discussão urgente do adoecimento da população de Volta Redonda por conta do desrespeito às normas ambientais e dos processos encaminhados pela CSN/RV contra Alexandre Fonseca por ter publicados estudos e matérias relativas a contaminação do solo, sobre a poluição, sobre morte dentro da empresa e sobre caso de grávidas que são obrigadas a seguirem trabalhando na usina em lugares insalubres dentre outros". Inteiro teor

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

• Audiência pública realizada em 09/07/2024. Compareceram: 1 - Adriana Bitencourt da Silva, Movimento SF Contra a Poluição (partipação remota); 2 - Juliano Bueno de Araújo, ONG Arayara (participação remota); 3 - Maria de Fátima Martins Passos, Presidente da Federação das Associações de Moradores de Volta Redonda (participação remota); 4 - José Maria da Silva, Representante do Movimento Ética na Política Volta Redonda (participação remota); 5 - José Arimathéa Oliveira, Secretário do Comitê de Bacias do Médio Paraíba do Sul (participação remota); 6 - Anton Schwyter, Representante do Observatório do Carvão Mineral; 7 - Cayssa Peres Marcondes, Diretora de Qualidade Ambiental da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do MMA (participação remota); e 8 - Alexandre Fonseca, Volta Redonda Abandonada. Arquivada.